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Plenário Sessão - Deliberativa - 14/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
14/05/2009 às 09h00
Término:
14/05/2009 às 13h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 37

  • REC 77/2007 - Nos termos do art. 58, § 2º,I da Constituição Federal, e dos artigos 24,II e 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei Nº 2.549 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, que "dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região".

    • Autor: José Múcio Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o recurso. DCD 15 05 09 PÁG 19760 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PSB-RJ)
    • Relator: Maurício Rands ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19732 COL 02.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 939/2007 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 939-D/07). DCD 15 05 09 PÁG 19733 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 939, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 214/1992 - Aprova o texto da Convenção sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23 de maio de 1969, ressalvados os artigo 25 e 66.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 214-D/92). DCD 15 05 09 PÁG 19764 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 1992.
    • 4
      Rejeitada a Emenda de Plenário, com parecer contrário.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Reabertura de discussão, em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00) * Item incluído extrapauta.
  • PDC 214/1992 - Aprova o texto da Convenção sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23 de maio de 1969, ressalvados os artigo 25 e 66.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 214-D/92). DCD 15 05 09 PÁG 19764 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 1992.
    • 4
      Rejeitada a Emenda de Plenário, com parecer contrário.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Reabertura de discussão, em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00) * Item incluído extrapauta.
  • PDC 2373/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19764 COL 02.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 1912/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.912-C/05). DCD 1'5 05 09 PÁG 19765 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.912, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19766 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 2144/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.144-B/06). DCD 15 05 09 PÁG 19767 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.144, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 293/2007 - Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas à sua ratificação e entrada em vigor no Brasil.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 293-B/07). DCD 15 05 09 PÁG 19768 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, De. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 293, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19768 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19768 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19768 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 383/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 383-B/07). DCD 15 05 09 PÁG 19769 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 383, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 404/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 404-B/07). DCD 15 05 09 PÁG 19769 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 404, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 405/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 405-B/07). DCD 15 05 09 PÁG 19770 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2007.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 500/2008 - Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 500-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19771 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 500, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 565/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 565-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19772 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 565, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19773 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 661/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinada em Praia, em 15 de setembro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 661-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19773 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 661, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 662/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 662-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19773 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 662, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 737/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda, assinado em Nova York, em 26 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 737-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19774 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 737, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 789/2008 - Aprova o texto do Acordo de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 789-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19775 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 789, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 792/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 792-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19776 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 792, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 798/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 798-B/08) DCD 15 05 09 PÁG 19776 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 798, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PDC 855/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevideo, celebrado em La Paz, em 17 de dezembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 855-B/08). DCD 15 05 09 PÁG 19777 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 855, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 7087/2006 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 7087-B-/06). DCD 15 05 09 PÁG 19736 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em consequência, fica prejudicado o Projeto inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 4942/2001 - Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Judiciário

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.942-E/2001). DCD 15 05 09 PÁG 19744 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em consequência, fica prejudicado o Projeto inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 6600/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.600-B/2002). DCD 15 05 09 PÁG 19745 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.600, de 2002, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 5357/2005 - Dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos em comissão e de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.357-B/2005). DCD 15 05 09 PÁG 19746 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willlian (PTC-MG).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.357, de 2005, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 5471/2005 - Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.471-B/2005). DCD 15 05 09 PÁG 19748 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.471, de 2005, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 1354/2007 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.354-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19748 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 1651/2007 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.651-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19750 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.651, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 1653/2007 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com sede em Manaus/AM, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.653-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19753 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.653, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 1796/2007 - Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, Campinas - SP, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.796-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19755 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.796, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 1989/2007 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, com sede em Campinas - SP, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.989-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19756 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.989, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 4
      Aprovado o Requerimento nº 4.323/09, da Comissão de Finanças e Tributação, que solicita a retirada da Emenda por ela adotada.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • PL 2549/2003 - Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.549-D/03). DCD 15 05 09 PÁG 19760 COL 06.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.549, de 2003, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.