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Plenário Sessão - Deliberativa - 13/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
13/05/2009 às 20h01
Término:
13/05/2009 às 22h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 458/2009 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Asdrubal Bentes ()

    Passo a Passo

    • 30
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 458-C/09) (PLV 9/09). DCD 14 05 09 PAG 19489 COL 01.
    • 29
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA). DCD 14 05 09 PAG 19482 COL 01.
    • 28
      Votação da Redação Final.
    • 27
      Retirado pelo autor o Destaque de bancada do DEM para votação em separado do § 2º do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão.
    • 26
      Mantida a expressão.
    • 25
      Votação da expressão "Sob condição resolutiva", constante do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
    • 24
      Mantido o dispositivo. Sim: 269; não: 97; abstenção: 1; total: 367.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 22
      Votação do § 1º do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 100. Sim: 87; não: 251; total: 348.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC).
    • 19
      Votação da Emenda nº 100, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 18
      Retirado pelo autor o Destaque de bancada do PSB para votação em separado do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 17
      Mantido o dispositivo.
    • 16
      Votação do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 15
      Mantida a expressão.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP).
    • 13
      Votação da expressão "ressalvadas as situações admitidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário", constante do inciso V do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 12
      Mantida a expressão. Sim: 295; não: 74; total: 369.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP).
    • 10
      Votação da expressão "anterior a 1º de dezembro de 2004", constante do inciso IV do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 9
      Mantido o dispositivo. Sim: 279; não: 94; abstenção: 3; total: 376.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 7
      Votação do inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 6
      Aprovada a Medida Provisória nº 458, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com as duas alterações feitas posteriormente pelo Relator, ressalvados os Destaques.
    • 5
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 4
      Aprovado o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs. 70, 81, 88, 98, 101, 102, 113, 120, 124, 147, 164 e 230; , nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002 CN.
    • 3
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Wandenkolk Gonçalves, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento de adiamento da votação por uma sessão.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

Propostas não analisadas 1

  • PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PSB-RJ)
    • Relator: Maurício Rands ()