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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/05/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 14, Anexo II
- Início
- 20/05/2009 às 14:28
- Término
- 20/05/2009 às 15:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PLP 425/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Aprovada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 428/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Aprovada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Átila Lins (PMDB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4466/2008 - Dispõe sobre a dedução no imposto de renda das contribuições efetuadas à defesa civil no caso de calamidade pública.
Aprovada
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 516/2009 CINDRA - Requerimento solicitando a participação de ministros e outras autoridades no I Encontro Transfronteiriço em Oiapoque/AP.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 517/2009 CINDRA - Requerimento de Audiência Pública para debater oa avanços conquistados nas políticas de prevençao e combate ao escalpelamento.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com o adendo para incluir o Comando Militar da Amazônia; Comandante do 1º COMAR e o Comandante do 4º Distrito Naval.
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REQ 518/2009 CINDRA - Requer a inclusão dos requerimentos nºs 516 e 517/09, na ordem do dia da reunião deliberativa de 20/5/09, da CAINDR.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 508/2009 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia.
- Autor: FERNANDO MELO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 509/2009 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco - Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, substituindo o termo "convocado" por "convidado".
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REQ 512/2009 CINDRA - Requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para ser ouvido na mesma audiência.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, transformado em Requerimento de Informação para os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Justiça.
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REQ 514/2009 CINDRA - Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Zé Geraldo.
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REQ 515/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário abordando o tema constante nos Requerimentos 501/09 e 491/09 aprovados nesta Comissão, que reforçam a importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados. E, também, ver o tema como um dos focos principais a serem construídos no 3º Simpósio da Comissão da Amazônia.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4736/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, no Estado do Pará.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4554/2008 - Concede redução de 75% (setenta e cinco por cento) da Constribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, pelo período de dez anos, incidente sobre o lucro na exploração de novos investimentos realizados nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Zé Geraldo.
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