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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/05/2009

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
20/05/2009 às 11:11
Término
20/05/2009 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 123/2009 CVT - Requer a alteração do Requerimento nº 117/2009, apreciado por este órgão em 29 de abril último, com o objetivo de transformar o evento originalmente proposto e aprovado como "Audiência Pública desta Comissão" para o formato de "Fórum de Debates", promovido pela CVT e sediado no auditório da FIEMG, em Belo Horizonte - MG, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 124/2009 CVT - Requer a realização de Diligência da Comissão Viação e Transporte em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2009 CVT - Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra da empresa General Motors do Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2009 CVT - Requer a realização de seminário sobre o Transporte Ferroviário.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Casa Civil da Presidência da República e do BNDES.

  • REQ 122/2009 CVT - Requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Casa Civil da Presidência da República e subscrito pelo Deputado GeraldoThadeu.

  • PLP 273/2008 - Declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 41/2007 - Susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1286/2007 - Dispõe sobre sinalização no transporte ferroviário de cargas e passageiros.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2795/2008 - Proíbe a comercialização de capacetes para ocupantes de motocicletas e similares com prazo de validade inferior à 10 anos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3076/2008 - Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3833/2008 - Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Lael Varella

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4262/2008 - Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.