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PLENÁRIO 12/05/2009
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 12/05/2009 às 18:56
- Término
- 12/05/2009 às 20:54
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão (PL 836-D/03).
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs. 1, 3, 6, 7 e 9, e, parcialmente, da de nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 8, 10, 11, 13 e 14.
Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 9, e pela rejeição das de nºs 5, 8, 10, 11, 12, 13 e 14.
Designado Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor.
O projeto foi emendado. Foram apresentadas 14 Emendas de Plenário (Retirada a Emenda nº 4).
Encerrada a discussão.
Aprovado o Requerimento.
Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:52).
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