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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/05/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 13/05/2009 às 10:10
- Término
- 13/05/2009 às 10:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Ernandes Amorim (PTB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/11/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)15/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/04/2009
Passo a Passo
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NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL.
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PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
- Autor: NEUDO CAMPOS (PP-RR)
- Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL.
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PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.
- Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
- Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL.
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PL 3990/2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL.
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