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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/05/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 13/05/2009 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 4
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PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2011Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2009Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/05/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/06/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)16/05/2008Comissão de Educação (CE)12/05/2004Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
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PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.
- Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/04/2014Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/03/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/10/2013Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/05/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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