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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
13/05/2009 às 12h30
Término:
13/05/2009 às 10h16
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 43

  • REQ 221/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
  • REQ 225/2009 - Requer realização de Audiência Pública para apresentar à Comissão de Educação e Cultura o resultado das ações empreendidas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional de Museus e Políticas Culturais: Pontos de Cultura e Editais: Mais Museus 2009, Modernização de Museus, Prêmio Darcy Ribeiro e Prêmio Mário Pedrosa, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio, prestar homenagem aos municípios, entidades da sociedade civil e representantes da área de comunicação agraciados com esses Prêmios. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana de Museus que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio em todo o país.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • REQ 226/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • REQ 230/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da crise financeira na educação do Brasil"

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 231/2009 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o desempenho e a reestruturação do Programa Nacional Biblioteca da Escola.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 232/2009 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 233/2009 - Requer que seja convidada a Sra. Miriam Abramovay, com a finalidade de subsidiar esta Comissão de Educação e Cultura no debate sobre o crescente índice de violência nas escolas públicas.

    • Autora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • REQ 234/2009 - Requer que sejam convidados o Ministro da Educação e os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, para, em audiência pública, expor o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.

    • Autores: Eudes Xavier (PT-CE) , Eduardo Valverde (PT-RO)
  • REQ 235/2009 - Requer, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realização do Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho: Experiências Internacionais e Dilemas Brasileiros.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • REQ 236/2009 - Requer a realização de seminário, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar, e piso salarial dos professores.

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • REQ 237/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, da coordenadora pedagógica do Colégio São Bento, Maria Elisa Pedrosa, e do diretor Jamerson Mansur Peixoto, da “Escola da Embraer”, para debater o resultado do ENEM 2009 e repassar as experiências dos frutos colhidos com os resultados do referido teste.

    • Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • REQ 238/2009 - Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de uma videoconferência e um seminário nacional, além de painéis estaduais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 3934/2008 - Acresce Artigo "B", e os §§ 1º e 2º ao art. 184 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nºs 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2519/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3282/2008 - Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria e dá a este nova denominação, de forma a incluir a expressão "e Heroínas".

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 3891/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 3937/2008 - Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 4102/2008 - Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 7572/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 627/2007 - Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 1695/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 2268/2007 - Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 2578/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cururupu, no Estado do Maranhão e dá outras providências.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 2856/2008 - Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 3259/2008 - Altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    • Autor: Armando Abílio (PTB-PB)
    • Relator: Maia Filho (DEM-PI)
  • PL 3817/2008 - Denomina "Rodovia Denis William Lawson" o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 4765/2009 - Institui, no Calendário Oficial do País, o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil".

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)