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PLENÁRIO 05/05/2009

Informações

Local
Plenário
Início
05/05/2009 às 17:30
Término
05/05/2009 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 59-B/99).

      DCD de 06/05/09 PÁG 16957 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em conseqüência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 339; abstenção: 2; total: 341.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Emilia Fernandes (PT-RS) e Dep. Solange Amaral (DEM-RJ).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Destaque Simples do Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Retirada pelos Autores, Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 1.

    • 5

      Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 59, de 1999.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Dr. Talmir (PV-SP).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).

  • PDC 2528/2006 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.528-B/06).

      DCD de 06/05/09 PÁG 16980 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.528, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).

  • PDC 23/2007 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 23-B/07).

      DCD de 06/05/09 PÁG 16981 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2007.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).

  • PLP 217/2004 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai à Sanção (PLP 217-B/04).

      DCD de 06/05/09 PÁG 16982 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Lei Complementar de nºs 305/02 (327/02), 29/03, 176/04, 241/05, 258/05, 75/07, 250/07, 272/08 e 279/08, apensados.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Sim: 389; abstenção: 1; total: 390.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Retirada pelos Autores, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e outros, a Emenda de Plenário nº 5.

    • 8

      Retirada pelos Autores, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, e outros, a Emenda de Plenário nº 4.

    • 7

      Retirada pelos Autores, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros, a Emenda de Plenário nº 3.

    • 6

      Retirada pelos Autores, Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 2.

    • 5

      Retirada pelos Autores, Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 1.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).

Propostas não analisadas 5