Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 05/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
05/05/2009 às 17h30
Término:
05/05/2009 às 20h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 4677/2009 - Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , José Rocha(PR-BA) , Benedito de Lira(PP-AL) , Cândido Vaccarezza(PT-SP) , Lincoln Portela(PR-MG) , Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) , Pedro Fernandes(PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD de 06/05/09 PÁG 17020 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • REQ 4626/2009 - Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.

    • Autores: Fernando Coruja(PPS-SC) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , José Carlos Aleluia(DEM-BA) , Cândido Vaccarezza(PT-SP) , Duarte Nogueira(PSDB-SP) , Marcondes Gadelha(PSB-PB) , Arnaldo Jardim(PPS-SP) , Colbert Martins(PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Prejudicado o Requerimento nº 4.717/09, de mesmo teor.
    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 345; não: 5; abstenção: 2; total: 352.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 59-B/99). DCD de 06/05/09 PÁG 16957 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em conseqüência, fica prejudicado o projeto inicial.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 339; abstenção: 2; total: 341.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Emilia Fernandes (PT-RS) e Dep. Solange Amaral (DEM-RJ).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento de Destaque Simples do Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      Retirada pelos Autores, Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 1.
    • 5
      Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 59, de 1999.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Dr. Talmir (PV-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PDC 2528/2006 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.528-B/06). DCD de 06/05/09 PÁG 16980 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.528, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PDC 23/2007 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 23-B/07). DCD de 06/05/09 PÁG 16981 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PLP 217/2004 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe(PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai à Sanção (PLP 217-B/04). DCD de 06/05/09 PÁG 16982 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Lei Complementar de nºs 305/02 (327/02), 29/03, 176/04, 241/05, 258/05, 75/07, 250/07, 272/08 e 279/08, apensados.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Sim: 389; abstenção: 1; total: 390.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Retirada pelos Autores, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e outros, a Emenda de Plenário nº 5.
    • 8
      Retirada pelos Autores, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, e outros, a Emenda de Plenário nº 4.
    • 7
      Retirada pelos Autores, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros, a Emenda de Plenário nº 3.
    • 6
      Retirada pelos Autores, Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 2.
    • 5
      Retirada pelos Autores, Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e outros, a Emenda Modificativa de Plenário nº 1.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de Ofício.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de Ofício.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:30).
  • PRC 47/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de Ofício.
    • 1
      Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:30).