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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/05/2009

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
13/05/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 119/2009 CVT - Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra da empresa General Motors do Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

  • PLP 273/2008 - Declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

  • PL 1286/2007 - Dispõe sobre sinalização no transporte ferroviário de cargas e passageiros.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

  • PL 4262/2008 - Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)