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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/05/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
06/05/2009 às 15:01
Término
06/05/2009 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 133/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para definir princípios da universidade brasileira pública, democrática para a sociedade brasileira, estratégica para o projeto de desenvolvimento do país e sob controle nacional.

    Aprovada

    • Autor: da União Nacional dos Estudantes
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).

  • SUG 134/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) com o propósito de debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.