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REQ 20/2002 CREDN - Solicita a realização de audiência pública, com a presença da Sra. Maria Sílvia Bastos, presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), para discutir a questão do protecionismo norte-americano contra o aço nacional e suas conseqüências para a indústria siderúrgica brasileira.

REQ 21/2002 CREDN - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia e de Economia, Indústria e Comercio.

REQ 22/2002 CREDN - Requer o depoimento do Senhor Embaixador Osmar Chohfi, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores.

REQ 23/2002 CREDN - Requer Audiências Públicas nos Estados para ouvir a sociedade brasileira sobre as conseqüências econômicas, políticas, jurídicas e culturais da proposta de implantação da ALCA.

REQ 24/2002 CREDN - Requer a apreciação de Moção, em anexo, que insta o governo de Israel a cumprir a última Resolução do Conselho de Segurança da ONU e a permitir a entrada de Forças de Paz das Nações Unidas nos territórios sob gestão da Autoridade Palestina.

REQ 25/2002 CREDN - Solicita a realização de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à Argentina, com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eduardo Duhalde.

REQ 26/2002 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão em reunião reservada, o Sr. Ministro Pedro Malan para prestar esclarecimentos sobre a elaboração do plano de apoio à Argentina e o que já está posto em prática pelo Governo Brasileiro neste momento.

REQ 9/2002 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da suposta espionagem realizada por ex-integrantes do antigo SNI contra a governadora Roseana Sarney.

REQ 10/2002 CREDN - Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o chefe da Polícia Federal, Sr. Agílio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da operação realizada na empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana Sarney.

REQ 16/2002 CREDN - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para debater, com autoridades e técnicos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Agricultura e do Abastecimento, bem como com representantes da Confederação Nacional da Agricultura-CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, a nova lei agrícola norte-americana e seus impactos nas exportações brasileiras.

REQ 17/2002 CREDN - Requer apreciação de Moção que repudia quaisquer medidas e ataques militares por parte dos Estados estrangeiros ao Iraque

REQ 18/2002 CREDN - Requer a apreciação de Moção quanto à solidariedade ao povo Palestino

REQ 19/2002 CREDN - Requer apreciação de Moções, em anexo.

PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

PL 4695/2001 - Dispõe sobre a legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas e dá outras providências.

PL 5100/2001 - Dispõe sobre a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários.