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REQ 390/2009 CME => PL 3436/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".

REQ 391/2009 CME - Requer autorização de viagem ao Grupo do Trabalho de acompanhamento do setor energético PAC para visitar os principais empreendimentos energéticos em construção no país, em cronograma a ser acertado com o Presidente da Comissão.

PDC 1385/2009 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.

PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

PL 3990/2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.