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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/05/2009
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 06/05/2009 às 09:00
- Situação
- Cancelada
REQ 501/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados.
REQ 502/2009 CINDRA - REq solicitando aeronave da FAB
REQ 503/2009 CINDRA - Requer a participação dos membros desta comissão juntamente com os membros da CREDN no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP
REQ 504/2009 CINDRA - Requeiro que seja criada o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da região amazônica.
REQ 505/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados o Presidente do BNDES, representante do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para em audiência publica, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas conseqüências para o meio ambiente.
REQ 506/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos, para em audiência pública, tratarem dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica.
REQ 507/2009 CINDRA - Requer um Encontro de membros dessa Comissão , para averiguar in loco denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá.
PLP 428/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
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