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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 03/04/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
03/04/2002 às 09:30
Término
03/04/2002 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1574/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte sobre o Rio Jaguarão, nas proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco, e Recuperação da Atual Ponte Barão de Mauá, celebrado em 21 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4382/2001 - Dispõe sobre a competência dos municípios com mais de 500 mil habitantes para promover o ordenamento, a sinalização e fiscalização dos trechos de rodovias federais e estaduais inseridos no seu espaço territorial.

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 3/2002 CVT - Requerimento de Audiência Pública para examinar a situação do pedágio da BR-040, requerendo a presença do presidente da empresa concessionária - CONCER- , dirigentes de associação de moradores locais e representantes da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.

    • Autores: MÁRCIO MATOS (PTB-PR), VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3770/2000 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Pedro Celso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4739/2001 - Altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2528/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos.

    • Autor: ADEMIR LUCAS (PSDB-MG)
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício