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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/05/2009
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 06/05/2009 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 19
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REQ 218/2009 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência sobre setor coureiro brasileiro, especificamente sobre o imposto de exportação incidente sobre o couro wet blue.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
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REQ 223/2009 CDEICS - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com a presença do Exmº Sr Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os repasses da União para estados e municípios, considerando os efeitos da crise financeira internacional.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
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PL 4121/2008 - Altera a Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Hartung
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/09/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/05/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
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PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2008
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PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Andrade
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
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PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Antônio Andrade
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PL 3869/2008 - Altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
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PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Fernando de Fabinho
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PL 3409/2008 - Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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PL 3875/2008 - Altera o inciso III do art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/08/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2009
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PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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PL 4319/2008 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Dr. Ubiali
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PL 3198/2004 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
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PL 707/2003 - Dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e suas origens quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: João Maia
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PL 2156/2007 - Estende as disposições do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, aos transmissores de rádio digital.
- Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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PL 4075/2008 - Dispõe sobre a produção, comercialização e utilização de canhão de laser e similares e dá outras providências.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)