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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/05/2009

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
06/05/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 376/2009 CAPADR - Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo a comparecer a esta Comissão para debater sobre e o corte de 50% do Orçamento do Ministério da Agricultura e a definição da Base Salarial dos Agentes de Inspeção do Ministério da Agricultura.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

  • REQ 377/2009 CAPADR - Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de defensivos, bem como a participação de cada uma delas no mercado nacional.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

  • REQ 378/2009 CAPADR - Requerem que a CAPADR convoque os Ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL

    • Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

  • REQ 379/2009 CAPADR - Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Ministério da Integração Nacional - MIN, informações sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autor: LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR)

  • REQ 381/2009 CAPADR - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

    • Autor: de Subcomissão Especial para Tratar das Questões Ambientais e seus Impactos no Agronegócio no Brasil .

  • PDC 1346/2008 - Susta o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

  • PL 4091/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

  • PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

  • PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

  • PL 4500/2008 - Veda a busca e apreensão de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, no período e condições que especifica.

  • PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Benedito de Lira