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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/04/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
03/04/2002 às 10:20
Término
03/04/2002 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 121/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4335/2001 - Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 513/1999 - Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Octávio e Osório Adriano

Propostas não analisadas 5

  • PL 2606/2000 - Altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autorizou a transformação da autarquia Casa da Moeda em empresa pública, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3996/2000 - Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Paulo Octávio.

  • PL 3875/2000 - Dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jurandil Juarez

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício