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PLENÁRIO 22/04/2009

Informações

Local
Plenário
Início
22/04/2009 às 20:00
Término
22/04/2009 às 21:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 456/2009 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 456-A/09).

      DCD de 23/04/09 PÁG 14354 COL 01.

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Prejudicado o Requerimento de Destaque do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação em separado da Emenda nº 4.

    • 17

      Prejudicado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 6.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 456, de 2009.

    • 15

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo val (PMDB-PE) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que questiona a inversão da votação da parte que se refere à admissibilidade e à inadmissibilidade da MPV 456/09, razão pela qual propõe a anulação da votação já realizada. Indeferida pelo Presidente.

    • 11

      Em consequência, as Emendas de nºs 1 a 7 deixam de ser submetidas a voto quanto ao mérito.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer do Relator na parte em que manifesta opinião pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs. 1 a 7.

    • 9

      Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja solicitando a votação em separado do parecer pela admissibilidade da Emenda de n.º 6, de sua autoria, nos termos do art. 54, combinado com o art. 144 do RICD. O Presidente decidiu manter a jurisprudência estabelecida, em que a votação das emendas é feita em bloco. O Dep. Fernando Coruja recorreu à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).