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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/04/2009

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
29/04/2009 às 10:40
Término
29/04/2009 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 73/2009 CDU - Requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, para prestar esclarecimentos sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida".

    • Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 74/2009 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização da 5ª edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã, com a temática Mobilidade Urbana.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Carlos Vieira.

  • PL 73/2007 - Modifica o art. 2º e o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

    • Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.