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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/04/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
29/04/2009 às 10:28
Término
29/04/2009 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Neudo Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Eduardo Valverde e Eduardo Valverde.

  • PLP 301/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 499/2009 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 500/2009 CINDRA - Requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 484/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de mesa-redonda, com adendo para ser debatida a questão as Reservas Extrativistas e da Serra do Divisor, com a presença de Representantes dos Ministérios Público Federal e Estadual. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.

  • REQ 486/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de mesa-redonda. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.

  • REQ 487/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, à ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de mesa-redonda. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.

  • REQ 492/2009 CINDRA - Requer a realização do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 493/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as providências que estão sendo tomadas em relação à descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestino no hotel de luxo Rio Negro Lodge, no município de Barcelos/AM.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para a ida de Comitiva de parlamentares da CAINDR, ao local. Subscreveu o Req. o deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 494/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar e piso salarial dos professores.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo para que o debate se estenda a todos os estados da Região Amazônica.

  • REQ 495/2009 CINDRA - Requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional de Águas(ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da jornalista Paula Saldanha, para debate acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 496/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo também a telefonia fixa. Subscreveu o Req. Deputado Lupércio Ramos.

  • REQ 497/2009 CINDRA - Requer a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal, na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir as "SOLUÇÕES PARA O IMPASSE CRIADO PELO BLOQUEIO DE TRECHO DA BR 174 (BOA VISTA/MANAUS) QUE PASSA PELAS TERRAS DA TRIBO WAIMIRI-ATRORIS", solicitada no requerimento nº 455/09 .

    • Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Req. Dep. Antônio Feijão.

  • REQ 498/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário sobre Tecnologias e Investimentos para o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.