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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 29/04/2009 às 10:28
- Término
- 29/04/2009 às 12:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Aprovada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Neudo Campos (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Eduardo Valverde e Eduardo Valverde.
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PLP 301/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.
Aprovada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 499/2009 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 500/2009 CINDRA - Requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 484/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de mesa-redonda, com adendo para ser debatida a questão as Reservas Extrativistas e da Serra do Divisor, com a presença de Representantes dos Ministérios Público Federal e Estadual. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.
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REQ 486/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de mesa-redonda. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.
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REQ 487/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, à ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de mesa-redonda. Subscreveu o Req. Deputado Ilderlei Cordeiro.
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REQ 492/2009 CINDRA - Requer a realização do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 493/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as providências que estão sendo tomadas em relação à descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestino no hotel de luxo Rio Negro Lodge, no município de Barcelos/AM.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo para a ida de Comitiva de parlamentares da CAINDR, ao local. Subscreveu o Req. o deputado Asdrubal Bentes.
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REQ 494/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar e piso salarial dos professores.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com o adendo para que o debate se estenda a todos os estados da Região Amazônica.
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REQ 495/2009 CINDRA - Requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional de Águas(ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da jornalista Paula Saldanha, para debate acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 496/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, incluindo também a telefonia fixa. Subscreveu o Req. Deputado Lupércio Ramos.
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REQ 497/2009 CINDRA - Requer a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal, na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir as "SOLUÇÕES PARA O IMPASSE CRIADO PELO BLOQUEIO DE TRECHO DA BR 174 (BOA VISTA/MANAUS) QUE PASSA PELAS TERRAS DA TRIBO WAIMIRI-ATRORIS", solicitada no requerimento nº 455/09 .
- Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Req. Dep. Antônio Feijão.
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REQ 498/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário sobre Tecnologias e Investimentos para o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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