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COMISSÃO DE TRABALHO 29/04/2009

Informações

Local
plenário 12 do anexo II
Início
29/04/2009 às 10:23
Término
29/04/2009 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 17

  • REQ 233/2009 CTASP - Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as demissões na Empresa "OI", resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008.

    • Autores: EUDES XAVIER (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 234/2009 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se de 3 a 19 de junho de 2009 em Genebra.

    • Autores: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 235/2009 CTASP - Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos funcionários da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 268/2008 - Regula o uso dos cartões de pagamento de suprimento de fundos também denominados cartões corporativos dos três Poderes.

    • Autor: GERSON PERES (PP-PA)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 441/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 73 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7065/2006 - Dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos à radiação, regulamenta o art. 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4409/2008 - Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2902/1992 - Regula o inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da automação e determina outras providências.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4355/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4347/1998 - Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1592/2007 - Inclui o § 6º no art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, estipulando condição especial de trabalho para o menor aprendiz que houver concluído o curso de aprendizagem correspondente.

    • Autor: DJALMA BERGER (PSB-SC)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

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    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. Pedro Henry (PP-MT). O Deputado Luiz Carlos Busato apresentou Voto em Separado.
  • PL 2422/2007 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da  ação civil pública para tutela de direitos  e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.  

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2594/2007 - Acrescenta o art. 15-A na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, estabelecendo critérios para a concessão de visto temporário e autorização de trabalho nos casos que especifica.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2818/2008 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, nas condições que menciona.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Edinho Bez

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    • 1
      Não Deliberado