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COMISSÃO DE TRABALHO 29/04/2009
Informações
- Local
- plenário 12 do anexo II
- Início
- 29/04/2009 às 10:23
- Término
- 29/04/2009 às 11:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/05/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/10/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)05/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)26/08/2008
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com emenda.
-
PFC 17/2007 - Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realize juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalização de ato da Secretaria do Tesouro Nacional.
Aprovada
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Henry (PP-MT).
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PFC 28/2007 - Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize a aplicação de todos os empenhos e contratos celebrados pelo Policia Federal, cujas obras estiveram a cargo da Construtora Gautama Ltda., referentes aos exercícios financeiros de 1998 a 2004, para verificar a regularidade na aplicação e uso de verbas públicas, diante de inúmeras denúncias veiculadas na imprensa.
Aprovada
- Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Propostas não analisadas 17
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REQ 233/2009 CTASP - Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as demissões na Empresa "OI", resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008.
- Autores: EUDES XAVIER (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 234/2009 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se de 3 a 19 de junho de 2009 em Genebra.
- Autores: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 235/2009 CTASP - Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos funcionários da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PLP 268/2008 - Regula o uso dos cartões de pagamento de suprimento de fundos também denominados cartões corporativos dos três Poderes.
- Autor: GERSON PERES (PP-PA)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
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PLP 441/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 73 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/07/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)20/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/04/2009
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7065/2006 - Dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos à radiação, regulamenta o art. 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho e dá outras providências.
- Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/10/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)28/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/12/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)05/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)14/11/2007Comissão de Minas e Energia (CME)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Minas e Energia (CME)09/08/2007
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4409/2008 - Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2902/1992 - Regula o inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da automação e determina outras providências.
- Autor: de SENADO FEDERAL - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4355/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4347/1998 - Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1592/2007 - Inclui o § 6º no art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, estipulando condição especial de trabalho para o menor aprendiz que houver concluído o curso de aprendizagem correspondente.
- Autor: DJALMA BERGER (PSB-SC)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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2
Adiada a discussão por falta de "quorum".
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. Pedro Henry (PP-MT). O Deputado Luiz Carlos Busato apresentou Voto em Separado.
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PL 2422/2007 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da ação civil pública para tutela de direitos e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2594/2007 - Acrescenta o art. 15-A na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, estabelecendo critérios para a concessão de visto temporário e autorização de trabalho nos casos que especifica.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2818/2008 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, nas condições que menciona.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Edinho Bez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado