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PLENÁRIO 26/03/2002
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 26/03/2002 às 13:00
- Término
- 26/03/2002 às 18:16
- Situação
- Encerrada (Final)
MPV 14/2001 - Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.
MPV 15/2001 - Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o Art. 5º. §§ 5º e 6º-A, da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.
PEC 407/2001 - Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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