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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/04/2009

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
22/04/2009 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 116/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras de transposição da malha ferroviária no trecho da cidade de Belo Horizonte-MG, com a presença da Advocacia Geral da União, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Prefeitura de Belo Horizonte, Governo de Minas Gerais e Ferrovia Centro-Atlântica.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

  • REQ 117/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, sediada em local a ser definido, no Estado de Minas Gerais, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê. A reunião deverá contar com a participação de representantes da ANTAQ, ANEEL, DNIT, do Governo do Estado de Minas Gerais e das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Transportes e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, bem como de representantes da Federação de Indústrias de Minas Gerais - FIEMG, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais e de segmentos empresariais ligados ao setor.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

  • PDC 1352/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

  • PL 879/2003 - Obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
    • Pareceres das comissões

  • PL 6450/2005 - Modifica os arts. 183 e 197 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para vincular a autorização para a exploração de novas linhas aéreas ao cumprimento de índice de pontualidade pelas empresas de transporte aéreo regular.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

  • PL 730/2007 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

  • PL 1093/2007 - Regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

  • PL 1257/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.

  • PL 2736/2008 - Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

  • PL 2787/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)