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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/04/2009

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
22/04/2009 às 12:10
Término
22/04/2009 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 381/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debater questões sobre o contrato de fonercimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima, no Brasil.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Marcos Lima.

  • REQ 382/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação.

    • Autores: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MARCOS LIMA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Em votação o Requerimento subscrito pelo Deputado Marcos Lima, apurou-se o voto contrário do Deputado Eduardo Valverde que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião.

  • REQ 385/2009 CME - Requer sejam convidados o presidente da Eletrobrás Dr. José Antônio Muniz Lopez; representante do Ministério das Minas e Energia Secretário Dr. Márcio Zimmermann, representante do Ministério do Planejamento Diretor do DEST Dr. Murilo Barella e Secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários - CUT Sr. Franklin Moreira Gonçalves, para audiência pública que tratará e discutirá sobre o fim das concessões, retirada das empresas Distribuidoras Federais de Energia do PND e Reestatização do Setor Elétrico.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.