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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/04/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
22/04/2009 às 10:56
Término
22/04/2009 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 483/2009 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes dos Ministérios dos Transportes, da Ciência e Tecnologia e do Comando da Marinha para debater o Fundo da Marinha Mercante e a criação de Centros de Formação Tecnológica (CEFET''S) na Região Amazônica.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Eduardo Valverde.

  • REQ 484/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 485/2009 CINDRA - COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL REQUERIMENTO N.º /2009 (Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP) Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá.

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 486/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 487/2009 CINDRA - Requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, à ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 488/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil para audiência publica que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macro regiões sobre área de influencia de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 489/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados o Diretor Geral do Centro Gestor e Operacional do SIPAM, representante da Casa Civil para expor sobre a situação estrutural do Sistema e do Centro Operacional na atualidade e sobre os projetos desenvolvidos ou em andamento na Amazônia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 490/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, o Ministro da Educação, para expor em audiência pública o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para ser realizado em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura.

  • REQ 491/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade do pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Incluindo também os Representantes da Presidência da República, Dr. Johansen Ask e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Neudo Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 301/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.