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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2009

Detalhes

Local:
plenário 11 do anexo II
Início:
15/04/2009 às 10:32
Término:
15/04/2009 às 11:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1176/1995 - Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 114/2009 - Requer que sejam convidados o Sr. Ministro de Minas e Energia, o Sr. Presidente da Petrobras e o Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&LOGISTICA, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito da manutenção dos elevados preços dos combustíveis praticados no Brasil, mesmo com a drástica redução e forte tendencia de queda no preço do barril de petróleo, causado pela atual crise financeira internacional.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3984/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.

    • Autor: do Senado Federal - Jonas Pinheiro
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado por 4 reuniões.

  • PL 6450/2005 - Modifica os arts. 183 e 197 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para vincular a autorização para a exploração de novas linhas aéreas ao cumprimento de índice de pontualidade pelas empresas de transporte aéreo regular.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 730/2007 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1093/2007 - Regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2787/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: Silvinho Peccioli (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.