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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 15/04/2009 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 218/2009 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência sobre setor coureiro brasileiro, especificamente sobre o imposto de exportação incidente sobre o couro wet blue.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
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REQ 219/2009 CDEICS - Requer a extinção de subcomissões.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Andrade
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
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PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Antônio Andrade
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PL 2156/2007 - Estende as disposições do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, aos transmissores de rádio digital.
- Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Fernando de Fabinho
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PL 3409/2008 - Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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PL 3869/2008 - Altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
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PL 3871/2008 - Altera o art. 1.030 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
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PL 3875/2008 - Altera o inciso III do art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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