Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
14/04/2009 às 15h02
Término:
14/04/2009 às 16h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 33

  • REQ 91/2009 - Solicita sejam convidadas entidades para, em audiência pública, discutir as propostas do Projeto de Lei da Igualdade, PL n° 4857/2009, a se realizar no dia 29 de abril de 2009.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o requerimento.
  • PDC 852/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São Domingos do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 917/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Vinhedos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1103/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Muçum a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muçum, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1151/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Gouvêa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1152/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura da Confresa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1153/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rios de Contas, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1154/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Studio de Curiúva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curiúva, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1156/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Maria Amélia Moura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Felipe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1157/2008 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Habitacional e Urbanismo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luz, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1158/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Croatá, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3431/2000 - Estabelece limites para a dívida pública mobiliária federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5940/2001 - Dispõe sobre as normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4516/2004 - Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho dos Operadores de Telemarketing.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 6071/2005 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 1975/2007 - Altera a Lei nº. 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho Carlos Joffre do Amaral" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1104/2008 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1283/2008 - Aprova Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da VI Rodada de Negociações em Matéria de Serviços ao Amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no MERCOSUL, aprovada pela Decisão nº 01/06 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 20 de julho de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1352/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paes Landim.
  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Almeida.
  • PEC 162/2007 - Dá nova redação ao art.143 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Genoíno.
  • PDC 804/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauriti, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 952/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Rádio Jornal Cultura do Ceará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1161/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Parambu, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1179/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM IGUATÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Iguatú, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1190/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Mega Canal de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Adélia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1327/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguatinga, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6802/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados José Genoíno e João Almeida.
    • 1
      Vista ao Deputado Regis de Oliveira.
  • PL 3351/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2823/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.

    Passo a Passo

    • 2
      Concedido prazo ao relator, nos termos do art. 57, inciso XI, do Regimento Interno.
    • 1
      Discutiram a matéria os Deputados Regis de Oliveira, Gerson Peres e Vicente Arruda. Mantida a inscrição do Deputado Nelson Trad.
  • PL 3376/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que " Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mainha.
  • PL 1759/2007 - Dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 76