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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) 15/04/2009

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
15/04/2009 às 15:15
Término
15/04/2009 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, por unanimidade, com substitutivo.