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PLENÁRIO 07/04/2009

Informações

Local
Plenário
Início
07/04/2009 às 20:01
Término
07/04/2009 às 20:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 451-D/08) (PLV 4/09). DCD 08 04 09 PAG 12231 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Leão (PP-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Retirado o Destaque da bancada do PMDB para votação em separado da Emenda nº 22.

    • 8

      Mantido o texto.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 6

      Votação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 5

      Prejudicado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado da expressão "vedada a cessão de direitos", do § 2º do art. 3º da Lei nº 6.194/74, constante do art. 31 do Projeto de Lei de Conversão (alteração nº 1).

    • 4

      Mantida a expressão. Sim: 203; não: 131; total: 334.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 2

      Votação da expressão "vedada a cessão de direitos", do § 2º do art. 3º da Lei nº 6.194/74, constante do art. 31 do Projeto de Lei de Conversão (alteração nº 1), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).