Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 07/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
07/04/2009 às 20h01
Término:
07/04/2009 às 20h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 451-D/08) (PLV 4/09). DCD 08 04 09 PAG 12231 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Leão (PP-BA).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Retirado o Destaque da bancada do PMDB para votação em separado da Emenda nº 22.
    • 8
      Mantido o texto.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 6
      Votação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 5
      Prejudicado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado da expressão "vedada a cessão de direitos", do § 2º do art. 3º da Lei nº 6.194/74, constante do art. 31 do Projeto de Lei de Conversão (alteração nº 1).
    • 4
      Mantida a expressão. Sim: 203; não: 131; total: 334.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 2
      Votação da expressão "vedada a cessão de direitos", do § 2º do art. 3º da Lei nº 6.194/74, constante do art. 31 do Projeto de Lei de Conversão (alteração nº 1), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).