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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI DA ANISTIA 15/04/2009

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
15/04/2009 às 15:19
Término
15/04/2009 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 23/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Ministro José Antônio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre interpretações e pareceres das Leis que são objeto de análise desta Comissão de Anistia.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia da Lei nº 10.559/2002.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia da Lei nº 10.559/2002.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia da Lei nº 10.559/2002

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Advocacia - Geral da União - AGU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia da Lei nº 10.559/2002.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão de ter sido aprovado o Requerimento nº 23/09 de mesmo teor.

  • REQ 28/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Deputado Federal Luiz Sérgio (PT/RJ), a fim de debater com esta Comissão a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha, demitidos durante a Ditadura Militar.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Deputado Estadual PAULO RAMOS (RJ) a fim de debater com esta Comissão a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha, demitidos durante a Ditadura Militar.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Jaques D''Ornellas a fim de debater com esta Comissão a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha, demitidos durante a Ditadura Militar

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Deputado Federal CARLOS SANTANA, a fim de debater com esta Comissão a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha, demitidos durante a Ditadura Militar

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Senhor Guilherme Peres de Oliveira a fim de debater com esta Comissão a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha, demitidos durante a Ditadura Militar.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Chefe da ASTEC - Assessoria Técnica e Administrativa do Ministério do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia do Plano Collor e especialmente, a anistia relativa aos CORREIOS.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2009 CEANISTI - Solicita que seja convidada a representante da AGU na CEI - Comissão Especial Interministerial do Ministério do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anistia do Plano Collor e especialmente, a anistia relativa aos CORREIOS.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2009 CEANISTI - Solicita que sejam convidados os Deputados FEDERAIS PAULO ROCHA,CARLOS SANTANA, GERALDO MAGELA e NELSON PELEGRINO , a fim de prestarem esclarecimentos sobre os demitidos dos Correios durante o Governo Jose´Sarney.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, incluiu convite para o Senador José Sarney.