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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/04/2009

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
08/04/2009 às 11:03
Término
08/04/2009 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3355/2008 - Obriga a divulgação do número de telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3720/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-445 saindo de Mauá da Serra, no entroncamento entre as rodovias BR 272 e 376, passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo, no município de Primeiro de Maio.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4057/2008 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo e sobre a prioridade nesse desembarque. NOVA EMENTA: Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 111/2009 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes, para tratar de assuntos relacionados ao transporte de passageiros sobre trilhos, nas regiões metropolitanas de todo o País.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6450/2005 - Modifica os arts. 183 e 197 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para vincular a autorização para a exploração de novas linhas aéreas ao cumprimento de índice de pontualidade pelas empresas de transporte aéreo regular.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 730/2007 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1093/2007 - Regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3719/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR-090, saindo de Curitiba passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo nos municípios de Alvorada do Sul e Porecatu.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.