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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
15/04/2009 às 10h16
Término:
15/04/2009 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 221/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 225/2009 - Requer realização de Audiência Pública para apresentar à Comissão de Educação e Cultura o resultado das ações empreendidas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional de Museus e Políticas Culturais: Pontos de Cultura e Editais: Mais Museus 2009, Modernização de Museus, Prêmio Darcy Ribeiro e Prêmio Mário Pedrosa, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio, prestar homenagem aos municípios, entidades da sociedade civil e representantes da área de comunicação agraciados com esses Prêmios. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana de Museus que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio em todo o país.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 226/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 227/2009 - Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Bel Mesquita (PMDB-PA) , Carlos Abicalil (PT-MT) , Elismar Prado (PT-MG) , Iran Barbosa (PT-SE) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) , Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente
  • REQ 228/2009 - Requer a aprovação de Moção de Apoio à indicação do nome do Sr. Marcio Barbosa como candidato oficial do Brasil na disputa pela Direção Geral da UNESCO, prevista para o ano de 2009.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente
  • REQ 229/2009 - Solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) , Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente
  • PL 3891/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 3631/2008 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3702/2008 - Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 10 sessões a requerimento do Autor.
  • PL 3760/2008 - Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3975/2008 - Institui o "Dia Nacional da Silvicultura".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4324/2008 - Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PL 3238/2008 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)
  • PL 6354/2005 - Dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 6889/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 627/2007 - Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 3334/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados.

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)