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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II
Início:
15/04/2009 às 10h24
Término:
15/04/2009 às 11h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 360/2009 - Requer inclusão na ordem do dia

    • Autores: Antônio Andrade (PMDB-MG) , Jairo Ataide (DEM-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Homero Pereira (PR-MT) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Zonta (PP-SC) , Moises Avelino (PMDB-TO) , Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL) , Dagoberto (PDT-MS) , Fábio Souto (DEM-BA) , Afonso Hamm (PP-RS) , Geraldo Simões (PT-BA) , Vitor Penido (DEM-MG) , Leandro Vilela (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 361/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com os Senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Desenvolvimento Agrário (MDA); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), bem como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G-100), para que seja amplamente discutida a cadeia produtiva do setor lácteo brasileiro.

    • Autor: Antônio Andrade (PMDB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 353/2009 - Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 357/2009 - Solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 359/2009 - Propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil.

    • Autores: Betinho Rosado (DEM-RN) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.
  • PL 2713/2007 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vignatti (PT-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3764/2008 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Angela Portela (PT-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 3983/2008 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 352/2009 - Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

  • PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.

  • PL 4500/2008 - Veda a busca e apreensão de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, no período e condições que especifica.