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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/04/2009

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
15/04/2009 às 10:24
Término
15/04/2009 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 2713/2007 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3764/2008 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    Aprovada

    • Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3983/2008 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 360/2009 CAPADR - Requer inclusão na ordem do dia

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GERALDO SIMÕES (PT-BA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LIRA MAIA (DEM-PA), MOISES AVELINO (PMDB-TO), PAULO PIAU (PMDB-MG), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 361/2009 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com os Senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Desenvolvimento Agrário (MDA); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), bem como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G-100), para que seja amplamente discutida a cadeia produtiva do setor lácteo brasileiro.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 352/2009 CAPADR - Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 353/2009 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 357/2009 CAPADR - Solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 359/2009 CAPADR - Propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4500/2008 - Veda a busca e apreensão de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, no período e condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado