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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/03/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos
Início
27/03/2002 às 10:49
Término
27/03/2002 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      (PL 5.120-A/01).

      DCD 05 04 02 PÁG 13865 COL 02.

  • PL 5413/2001 - Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Antônio do Valle

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      DCD 16/04/02 PAG 17561 COL 01.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2002 CDEICS => PL 4732/2001 - Propõe novo despacho ao PL nº 4.732/01, de autoria do Deputado Serafim Venzon, para que o mesmo tramite na Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

    • Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2002 CDEICS - Propõe Reunião de Audiência Pública com o Presidente da FIESP, para debater a perspectiva do empresariado brasileiro face à atual política de juros.

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 121/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício