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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2002

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos
Início:
27/03/2002 às 10h49
Término:
27/03/2002 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 7/2002 - Propõe novo despacho ao PL nº 4.732/01, de autoria do Deputado Serafim Venzon, para que o mesmo tramite na Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

    • Autor: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2002 - Propõe Reunião de Audiência Pública com o Presidente da FIESP, para debater a perspectiva do empresariado brasileiro face à atual política de juros.

    • Autor: Corauci Sobrinho (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. (PL 5.120-A/01). DCD 05 04 02 PÁG 13865 COL 02.
  • PL 5413/2001 - Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no país.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Antônio do Valle ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer DCD 16/04/02 PAG 17561 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • PLP 121/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez ()
  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli ()
  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli ()