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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2002
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Plenário Professor Roberto Campos
- Início:
- 27/03/2002 às 10h49
- Término:
- 27/03/2002 às 11h24
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
REQ 7/2002 - Propõe novo despacho ao PL nº 4.732/01, de autoria do Deputado Serafim Venzon, para que o mesmo tramite na Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
- Autor: Rubem Medina (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 8/2002 - Propõe Reunião de Audiência Pública com o Presidente da FIESP, para debater a perspectiva do empresariado brasileiro face à atual política de juros.
- Autor: Corauci Sobrinho (PFL-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
- Relator: Ronaldo Vasconcellos ()
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (PL 5.120-A/01). DCD 05 04 02 PÁG 13865 COL 02.
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PL 5413/2001 - Dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no país.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Antônio do Valle ()
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer DCD 16/04/02 PAG 17561 COL 01.
Propostas não analisadas 3
-
PLP 121/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo.
- Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
- Relator: Jurandil Juarez ()
-
PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
- Relator: Gerson Gabrielli ()
-
PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Relator: Gerson Gabrielli ()