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COMISSÃO DE TURISMO 15/04/2009

Informações

Local
Plenário 05 - Anexo II
Início
15/04/2009 às 14:50
Término
15/04/2009 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3620/2008 - Dá nova redação ao inciso XI do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para alterar a estrutura básica do Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 148/2009 CTUR - Requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2009 CTUR - Requer seja convidado o ministro do Esporte para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 153/2009 CTUR - Requer seja convidado o ministro do Turismo para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 154/2009 CTUR - Requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.