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PLENÁRIO 21/03/2002

Informações

Local
Plenário
Início
21/03/2002 às 09:00
Término
21/03/2002 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 4493/2001 - Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher no Ministério da Saúde e nas Secretarias Estaduais de Saúde. Nova Ementa: Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

    Aprovada

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 4.493-A/01) DCD 22/03/2002 PÁG 10011 COL 02.
    • 20
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep João Almeida.
    • 19
      Votação da Redação Final
    • 18
      Prejudicado o Destaque de Bancada do bloco PDT/PPS para votação da emenda de plenário 1.
    • 17
      Prejudicado o Projeto Inicial
    • 16
      Deixa de ser submetida a voto a emenda de plenário 1, nos termos do artigo 189, parágrafo sexto do RICD.
    • 15
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela aprovação.
    • 14
      Retirado o DVS da Bancada do bloco PSB/PC do B para votação do artigo oitavo do Substitutivo (emenda de plenário 2).
    • 13
      Aprovado o Substitutivo (emenda de plenário 2), com parecer pela aprovação, ressalvado o destaque.
    • 12
      Votação em turno único
    • 11
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre as emendas de plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 2 e 3, e pela inconstitucionalidade da emenda 1.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 9
      Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, sobre as emendas de plenário, que conclui pela aprovação das emendas 2 e 3, e pela rejeição da emenda 1.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Ana Corso, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família
    • 7
      Foram apresentadas 3 emendas de plenário, assim distribuídas: emenda nº 1 pelo Dep. Dr. Hélio e outros, emenda nº 2 pela Dep. Socorro Gomes e outros, e emenda nº 3 pelo Dep. José Antonio Almeida e outros.
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Ana Corso, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 6059/2002 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei n.º 8.977, de 06 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHIQUINHO FEITOSA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 6059-A/02). DCD 22 03 02 PAG 10016 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep João Almeida.
    • 11
      Votação da Redação Final
    • 10
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PT para votação da emenda aditiva de plenário 1.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei, ressalvado o destaque.
    • 8
      Votação em turno único
    • 7
      Retirado pelo Autor a emenda aditiva de plenário 1, apresentada pelo Dep. Walter Pinheiro e outros.
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Custódio Mattos, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 3

  • REQ 80/2002 => PL 6187/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6187/2002, que dispõe sobre a alteração no prazo para aquisição de royalties.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PRC 196/1994 - Altera a redação do inciso VI , do artigo 32 ,da Resolução nº 17 , de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    • Autor: JACKSON PEREIRA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 11
      Transformado na Resolução nº 29/02. DCD 22 03 02 PAG 9880 COL 01.
    • 10
      A Matéria vai à Promulgação
    • 9
      Prejudicado o Projeto de Resolução 25/95, apensado a este.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Resolução
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Octávio, para proferir o parecer em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único

  • PRC 206/2001 - Cria na Câmara dos Deputados um espaço para exposição permanente de fotos das ex-deputadas federais.

    • Autora: ANA CORSO (PT-RS)
    • Relatora: Socorro Gomes

    Passo a Passo

    • 11
      Transformado na Resolução nº 30/02.
    • 10
      A Matéria vai à Promulgação
    • 9
      Aprovado o Projeto de Resolução.
    • 8
      Votação em turno único
    • 7
      Encerrada a Discussão
    • 6
      Discussão desta proposição pelo Dep. Almir Sá.
    • 5
      Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes, em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS., pela aprovação.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Socorro Gomes, para proferir o parecer em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único