Acompanhe

PLENÁRIO 21/03/2002

Informações

Local
Plenário
Início
21/03/2002 às 09:00
Término
21/03/2002 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4493/2001 - Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher no Ministério da Saúde e nas Secretarias Estaduais de Saúde. Nova Ementa: Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

    Aprovada

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 4.493-A/01)

      DCD 22/03/2002 PÁG 10011 COL 02.

    • 20

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep João Almeida.

    • 19

      Votação da Redação Final

    • 18

      Prejudicado o Destaque de Bancada do bloco PDT/PPS para votação da emenda de plenário 1.

    • 17

      Prejudicado o Projeto Inicial

    • 16

      Deixa de ser submetida a voto a emenda de plenário 1, nos termos do artigo 189, parágrafo sexto do RICD.

    • 15

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela aprovação.

    • 14

      Retirado o DVS da Bancada do bloco PSB/PC do B para votação do artigo oitavo do Substitutivo (emenda de plenário 2).

    • 13

      Aprovado o Substitutivo (emenda de plenário 2), com parecer pela aprovação, ressalvado o destaque.

    • 12

      Votação em turno único

    • 11

      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre as emendas de plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 2 e 3, e pela inconstitucionalidade da emenda 1.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 9

      Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, sobre as emendas de plenário, que conclui pela aprovação das emendas 2 e 3, e pela rejeição da emenda 1.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Ana Corso, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família

    • 7

      Foram apresentadas 3 emendas de plenário, assim distribuídas: emenda nº 1 pelo Dep. Dr. Hélio e outros, emenda nº 2 pela Dep. Socorro Gomes e outros, e emenda nº 3 pelo Dep. José Antonio Almeida e outros.

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 3

      Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Ana Corso, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 6059/2002 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei n.º 8.977, de 06 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHIQUINHO FEITOSA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 6059-A/02).

      DCD 22 03 02 PAG 10016 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep João Almeida.

    • 11

      Votação da Redação Final

    • 10

      Prejudicado o Destaque de Bancada do PT para votação da emenda aditiva de plenário 1.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei, ressalvado o destaque.

    • 8

      Votação em turno único

    • 7

      Retirado pelo Autor a emenda aditiva de plenário 1, apresentada pelo Dep. Walter Pinheiro e outros.

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Custódio Mattos, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 3

  • REQ 80/2002 => PL 6187/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6187/2002, que dispõe sobre a alteração no prazo para aquisição de royalties.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PRC 196/1994 - Altera a redação do inciso VI , do artigo 32 ,da Resolução nº 17 , de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    • Autor: JACKSON PEREIRA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 11

      Transformado na Resolução nº 29/02.

      DCD 22 03 02 PAG 9880 COL 01.

    • 10

      A Matéria vai à Promulgação

    • 9

      Prejudicado o Projeto de Resolução 25/95, apensado a este.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Resolução

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Octávio, para proferir o parecer em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único

  • PRC 206/2001 - Cria na Câmara dos Deputados um espaço para exposição permanente de fotos das ex-deputadas federais.

    • Autora: ANA CORSO (PT-RS)
    • Relatora: Socorro Gomes

    Passo a Passo

    • 11

      Transformado na Resolução nº 30/02.

    • 10

      A Matéria vai à Promulgação

    • 9

      Aprovado o Projeto de Resolução.

    • 8

      Votação em turno único

    • 7

      Encerrada a Discussão

    • 6

      Discussão desta proposição pelo Dep. Almir Sá.

    • 5

      Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes, em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS., pela aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Socorro Gomes, para proferir o parecer em substituição à MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único