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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, anexo II
- Início
- 08/04/2009 às 10:24
- Término
- 08/04/2009 às 11:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 481/2009 CINDRA - Requer nos termos do Artigo 52, §5º, do Regimento Interno da Casa, a inclusão do Requerimento 482/09, na ordem do dia da Reunião Deliberativa.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 482/2009 CINDRA - Requer que sejam convidados os Senhores Abidias José de Sousa Júnior, Presidente do Banco da Amazônia, (PA); Clênio Severio Teribele, Superintendente do Banco do Brasil no Pará; Carlos Fernandes Xavier, Presidente da FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará); José Wilson Alves Rodrigues, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do Xingu, (PA); Sebastião Miranda, presidente do Sindicato Rural de Marabá; Rosângela Hanemann, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Redenção, (PA); Valmir Gabriel Ortega, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará; para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando construir um entendimento entre produtor rural, agentes financeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), para facilitar o acesso a Licença Ambiental e ao financiamento bancário por parte do setor produtivo agropecuário.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Incluindo também os Representantes da Secretatia do Tesouro Nacional e do Banco Central.
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REQ 477/2009 CINDRA - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a doação de 110 milhões de dólares para um fundo de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia por parte do governo da Noruega.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, transformado em convite, e que seja pessoal e intransferível. Subscreveram o Requerimento os Deputados Asdrubal Bentes e Eduardo Valverde. Incluindo também, como convidado, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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REQ 478/2009 CINDRA - Requer que sejam convocados os Senhores Márcio Meira, Presidente da FUNAI; Raimundo Lima, Diretor de Programas do INCRA; Raimundo Oliveira Filho, Superintendente Regional do INCRA SR 27; Tiago Modesto, Procurador da República; Priscilla Lima, Procuradoria Federal INCRA SR 27; Antônio Paulino da Silva, Prefeito de São Félix do Xingu, PA; Luciano Guedes, Prefeito de Pau D''arco, PA; e Adelson da Cruz, Presidente da AGRUSEP, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando pactuar as ações do INCRA e FUNAI na desocupação da terra indígena Apyterewa e Las Casas.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado, substituindo o termo "CONVOCADOS" por "CONVIDADOS". Subscreveu o Requerimento o Deputado Asdrubal Bentes.
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REQ 479/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Ministros da Defesa e das Cidades; Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Secretário Nacional de Defesa Civil; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Diretor-Executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); para discutir e examinar ações e medidas para enfrentar enchentes em áreas de risco.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Asdrubal Bentes e Eduardo Valverde. Incluindo também os Secretários de Defesa Civil dos Estados do Amazonas, Rondônia e Acre.
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PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Neudo Campos (PP-RR)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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