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COMISSÃO DE SAÚDE 15/04/2009

Informações

Local
Plenário 07 do anexo II
Início
15/04/2009 às 10:02
Término
15/04/2009 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2346/2007 - Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho.

    Rejeitada

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 504/2007 - Altera e revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre os alimentos.

    Aprovada

    • Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2291/2007 - Torna obrigatória a inclusão de substância amarga nos produtos que menciona e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 253/2009 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 254/2009 CSSF => PL 3085/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 3085/2008, em tramite nesta Comissão, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais''; bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/08.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Saúde.

  • REQ 255/2009 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 260/2009 CSSF - Requerem Audiência Pública para discutir a respeito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instituído pelo Decreto 6.042, de 12 de fevereiro de 2007.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relatora: Angela Portela

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Maurício Trindade.

  • PL 1331/2003 - Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7531/2006 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Dr. Talmir

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Maurício Trindade e Rita Camata.

  • PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.