Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 15/04/2009
Informações
- Local
- Plenário 07 do anexo II
- Início
- 15/04/2009 às 10:02
- Término
- 15/04/2009 às 11:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 2346/2007 - Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho.
Rejeitada
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 504/2007 - Altera e revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre os alimentos.
Aprovada
- Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2291/2007 - Torna obrigatória a inclusão de substância amarga nos produtos que menciona e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
-
REQ 253/2009 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 254/2009 CSSF => PL 3085/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 3085/2008, em tramite nesta Comissão, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais''; bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/08.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Saúde.
-
REQ 255/2009 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 260/2009 CSSF - Requerem Audiência Pública para discutir a respeito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instituído pelo Decreto 6.042, de 12 de fevereiro de 2007.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.
- Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
- Relatora: Angela Portela
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela Relatora.
-
PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
- Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Maurício Trindade.
-
PL 1331/2003 - Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual.
- Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
- Relator: Antonio Bulhões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 7531/2006 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
- Relator: Roberto Britto
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.
- Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
- Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/09/2021Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Vieira.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2021Comissão de Educação (CE)17/07/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Dr. Talmir
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Maurício Trindade e Rita Camata.
-
PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Maurício Trindade (PR-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2011Comissão de Saúde (CSAUDE)30/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)01/09/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.