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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/04/2009

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
07/04/2009 às 14:54
Término
07/04/2009 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3168/2008 - Veda a autorização, por qualquer órgão fiscalizador, de corte, no todo ou em parte, de matas renováveis que tenham substituído matas nativas, em percentuais excedentes aos da reserva legal.

    Rejeitada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3826/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de Importação na aquisição de máquinas, equipamentos e insumos destinados à agricultura.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 357/2009 CAPADR - Solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 358/2009 CAPADR - Solicito realização, por esta Comissão, de um Encontro no município de Sinop - MT, para discutir sobre a Alteração no Código Florestal Brasileiro.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), HOMERO PEREIRA (PR-MT), MOREIRA MENDES (PPS-RO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de Bonito, no Estado do mato Grosso do Sul, e do Estado de Rondonia.

  • PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Valdir Colatto.

  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2713/2007 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3764/2008 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PL 4154/2008 - Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Leonardo Vilela

  • PL 3983/2008 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • DEN 2/2005 CAPADR - Requer o exame da denúncia: 'Esquema montado pelo Senhor José Monteiro Lima, envolvendo elaboração de projetos e liberação de recursos do PRONAF'

    • Autor: de Edimilson Pereira Lima
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.