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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6 do Anexo II
- Início
- 07/04/2009 às 14:54
- Término
- 07/04/2009 às 15:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 3168/2008 - Veda a autorização, por qualquer órgão fiscalizador, de corte, no todo ou em parte, de matas renováveis que tenham substituído matas nativas, em percentuais excedentes aos da reserva legal.
Rejeitada
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Homero Pereira (PR-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3826/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de Importação na aquisição de máquinas, equipamentos e insumos destinados à agricultura.
Aprovada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS)
Propostas não analisadas 11
-
REQ 357/2009 CAPADR - Solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 358/2009 CAPADR - Solicito realização, por esta Comissão, de um Encontro no município de Sinop - MT, para discutir sobre a Alteração no Código Florestal Brasileiro.
- Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), HOMERO PEREIRA (PR-MT), MOREIRA MENDES (PPS-RO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com a inclusão de Bonito, no Estado do mato Grosso do Sul, e do Estado de Rondonia.
-
PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Valdir Colatto.
-
PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2713/2007 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
- Autor: VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.
- Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
- Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3764/2008 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Beto Faro.
-
PL 4154/2008 - Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3275/2008 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
- Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
-
2
Não Deliberado
-
1
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Leonardo Vilela
-
PL 3983/2008 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
DEN 2/2005 CAPADR - Requer o exame da denúncia: 'Esquema montado pelo Senhor José Monteiro Lima, envolvendo elaboração de projetos e liberação de recursos do PRONAF'
- Autor: de Edimilson Pereira Lima
- Relator: Moreira Mendes
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta pelo Relator.
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