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REQ 365/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 328/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas.

REQ 366/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 329/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas.

REQ 367/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza.

REQ 368/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos.

REQ 369/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente.

REQ 370/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.508/2008, de autoria do Deputado Cleber Verde.

REQ 328/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de quando se deu início ao processo de exploração de hidrocarbonetos na área do Pré-sal.

REQ 329/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos critérios para a localização das refinarias a serem construídas segundo o plano de investimentos da Empresa.

REQ 333/2009 CME - Requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro.

REQ 339/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3° Distrito do DNPM-MG; Fernando Alves Drummond e Luiz Henrique Passos Rezende, representantes da Associação dos Servidores do DNPM-MG, para discutirem vários assuntos que envolvem o 3° Distrito do DNPM-MG.

REQ 345/2009 CME - Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.

REQ 346/2009 CME => PL 7678/2006 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto.

REQ 358/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora de Gás e Energia, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

REQ 359/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

REQ 361/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Abastecimento da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

REQ 363/2009 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação de fontes de energia renováveis no Brasil.

PFC 42/2008 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

PL 2329/2007 - Classifica como área indispensável à Segurança Nacional as instalações e sistemas destinados à geração de energia elétrica e transmissão das geradoras até as distribuidoras.

PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

PL 3508/2008 - Determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel.