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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/03/2002

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
27/03/2002 às 10:45
Término
27/03/2002 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 9/2002 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da suposta espionagem realizada por ex-integrantes do antigo SNI contra a governadora Roseana Sarney.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2002 CREDN - Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o chefe da Polícia Federal, Sr. Agílio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da operação realizada na empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana Sarney.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2002 CREDN - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para debater, com autoridades e técnicos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Agricultura e do Abastecimento, bem como com representantes da Confederação Nacional da Agricultura-CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, a nova lei agrícola norte-americana e seus impactos nas exportações brasileiras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1084/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilmário Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2324/2000 - Dispõe sobre a comunicação de informações relativas a objetos voadores não-identificados.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PMN-AL)
    • Relator: José Thomaz Nonô

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4008/2001 - Concede pensão especial, correspondente à deixada por terceiro-sargento das Forças Armadas, aos militares integrantes do destacamento brasileiro - FAIBRAS -, que compôs a Força Interamericana de Paz, que tenham sido licenciados do serviço ativo, após o retorno da FAIBRAS ao Brasil

    • Autor: ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4527/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, considerando as filhas solteiras dos ex-combatentes como dependentes, para fins de percepção de cota-parte de pensão especial.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: José Thomaz Nonô

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4695/2001 - Dispõe sobre a legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas e dá outras providências.

    • Autor: NELSON PROENÇA (PMDB-RS)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5100/2001 - Dispõe sobre a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado