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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2, Anexo II
- Início
- 01/04/2009 às 10:54
- Término
- 01/04/2009 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 233/2009 CMADS - Requer a participação e apoio institucional da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de Seminário em Comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/99.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 232/2009 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as conseqüências da crise financeira internacional no setor de reciclagem do país.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Luciano Pizzatto e Sarney Filho.
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PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício a pedido do relator.
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PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Sarney Filho.
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PL 2340/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício a pedido da relatora.
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PL 3072/2008 - Altera limites da alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, para contribuintes que desenvolvem programa de responsabilidade ambiental e possuem Sistema de Gestão Ambiental - SGA.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício a pedido do relator.
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PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício a pedido da autora.
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PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Mário de Oliveira
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Zé Geraldo.
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