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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 01/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
01/04/2009 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 29

  • TVR 325/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação dos Moradores do Setor Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Almas, Estado do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 772/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Firminópolis, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • TVR 933/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Jaracaty para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
  • TVR 1038/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Menino de Deus de Itatira Sede para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itatira, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • TVR 1040/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 829, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Grajaú, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • TVR 1042/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 248, de 12 de maio de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Decisão - ACD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 1046/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Alvorada do Gurguéia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
  • TVR 1048/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • TVR 1051/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização à Entidade de Comunicação Social Araçaense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Nova Araçá, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
  • TVR 1052/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de setembro de 2008, que renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • TVR 1065/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização ao Centro Social Filantrópico Vida Abundante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Fernando Falcão, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
  • TVR 1071/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)
  • TVR 1073/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 823, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Rádio Comunitária de Ceará Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
  • TVR 1079/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapoti, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)
  • TVR 1083/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 864, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Social do Município de Lagoa da Canoa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
  • TVR 1086/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Jardim Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • TVR 1087/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Cruzeiro do Iguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
  • TVR 1090/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Divino Pai Eterno para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • TVR 1092/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária Sumaúma FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • TVR 1103/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Sono, Estado do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • TVR 1112/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 13 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • TVR 1125/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 01 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • TVR 1127/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 714, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
  • TVR 1128/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 1135/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Proteção a Infância e a Adolescência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
  • TVR 1144/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 793, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Porto Real do Colégio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Real do Colégio, Estado da Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
  • TVR 1145/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 17 de novembro de 2005, que outorga permissão à Rádio Pirâmide Musical Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São João, Estado do Paraná

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
  • TVR 1146/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)