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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 01/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II.
Início:
01/04/2009 às 14:53
Término:
01/04/2009 às 15:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3362/2008 - Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, na forma regimental prevista, como prova de identidade civil para todos os fins legais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 136/2009 - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, para, em reunião de Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre os cortes no Orçamento de 2009, na área da Segurança Pública.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 4204/2008 - Altera o art. 321 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado William Woo.

  • PL 1950/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado William Woo.

  • PL 6563/2006 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, concedendo o porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça, aos Fiscais do Ibama e Fiscais do Trabalho.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Guilherme Campos e William Woo.

  • PL 6846/2006 - Altera a Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado requerimento de adiamento de votação do Deputado Guilherme Campos por uma sessão.
    • 1
      Encerrada a discussão.

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

  • PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Antonio Carlos Biscaia por uma sessão.
    • 1
      Encerrada a discussão.

  • PL 3544/2008 - Dispõe sobre o transporte de policiais militares e bombeiros militares em veículos coletivos intermunicipais de passageiros, e adota outras providências.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados João Campos e Marcelo Melo.

  • PL 3672/2008 - Acrescenta § 2º-B ao art. 5°, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo isenções de procedimentos e taxas arma de fogo de cano longo de alma raiada, calibre igual ou inferior a .22, e de alma lisa.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4160/2008 - Dispõe sobre a promoção de integrantes das carreiras policiais federais e rodoviários federais, policiais civis e militares do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a classe ou posto imediatamente superior na passagem para a reserva ou inatividade e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados João Campos e Mauro Lopes.