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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/04/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
01/04/2009 às 14:58
Término
01/04/2009 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 54/2009 CLP - Solicita anuência do plenário para realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2009 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, objetivando conhecer as demandas da universidade brasileira e seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento nacional.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

  • REQ 56/2009 CLP - Solicita convidar o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para participar de audiência pública nesta Comissão.

    • Autores: ROBERTO BRITTO (PP-BA), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), Dep. Francisco Praciano (PT-AM) e Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

  • REQ 53/2009 CLP - Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

  • SUG 120/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Emilia Fernandes (PT-RS) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).