Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 01/04/2009

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
01/04/2009 às 10:53
Término
01/04/2009 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 159/2009 CDC - Requer Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o aumento das mensalidades da GEAP Saúde.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Celso Russomanno, com inclusão de se discutir a qualidade dos serviços prestados pela GEAP.

  • REQ 160/2009 CDC - Requer na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o nome do Sr. CARLOS GILBERTO FARIAS, Conselheiro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal - para participar de Audiência Pública aprovada em 11/03/2009, por meio do Requerimento nº 150/2009, que trata de assuntos relacionados aos "Critérios da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE e de outras Companhias de Energia Elétrica no Brasil - Ciclo 2009/2013".

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de um representante de Pernambuco.

  • PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Dr. Nechar, Felipe Bornier, Vinicius Carvalho, Vital do Rêgo Filho e Walter Ihoshi.

  • PL 1480/2003 - Obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Barbosa Neto.

  • PL 1501/2003 - Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7188/2006 - Determina a inclusão obrigatória de informações claras e precisas, nas embalagens, sobre a utilidade de todos os medicamentos.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Wolney Queiroz.

  • PL 3358/2008 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para inserir novo parágrafo que dispõe sobre vinculação de garantia na aquisição de produto de consumo durável ou não durável mediante financiamento

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (DEM-PA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator para reformulação de parecer.

  • PL 3562/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 56/2008 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.