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REQ 468/2009 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 469/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 470/2009 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 471/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 472/2009 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 473/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 471/2009 CINDRA - Requer a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde, para discutir a atual crise dos municípios no Brasil.

REQ 469/2009 CINDRA - Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais.

REQ 473/2009 CINDRA - Requer ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a Amazônia; o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para tratar da questão aérea da Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos.

REQ 474/2009 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 475/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 475/2009 CINDRA - Requer ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações sobre os pontos de flexibilização que devem ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante, para viabilizar financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte na Amazônia; e informações sobre o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.

REQ 476/2009 CINDRA - Requer, com base nos termos do artigo 114, inciso V do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/09, na condição de autor do mesmo.

REQ 451/2009 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica ( INPA, Instituto Emílio Goedel, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho).

REQ 465/2009 CINDRA - Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais.

REQ 466/2009 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária.

REQ 467/2009 CINDRA - Requeiro que sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil para audiência publica que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macros regiões sobre área de influencia de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia.

PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.