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COMISSÃO DE TURISMO 25/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 05 - Anexo II
- Início
- 25/03/2009 às 14:46
- Término
- 25/03/2009 às 16:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 143/2009 CTUR - Requer a instalação da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar os preparativos e as comemorações dos 50 anos de fundação de Brasília.
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração de Subcomissão Permanente, para Subcomissão Especial.
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REQ 144/2009 CTUR - Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa.
- Autores: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 147/09.
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REQ 145/2009 CTUR => REQ 2/2009 PEC23195 - Requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 146/2009 CTUR => REQ 3/2009 CDHM - Requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para coparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 147/2009 CTUR => REQ 1/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 - Reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
Passo a Passo
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Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 144/09.
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REQ 148/2009 CTUR - Requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 149/2009 CTUR - Requer Reunião de Debate com o Senhor Deputado José Rocha (PR/BA), Relator da Comissão Especial do PL 5186/05 que altera a Lei 9615-98, denominada Lei Pelé.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 150/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003; regulamenta o artigo. 23 do Estatuto do Torcedor; com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado, com acréscimo de convidados.
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PL 699/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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